Os demais projetos de lei aprovados denominam vias em memória de moradores falecidos.
Na 54ª sessão de ontem (26), os vereadores de São José dos Campos (SP) aprovaram 6 projetos de lei por unanimidade, dos quais 4 denominam ruas e vielas e dois incluem datas comemorativas anuais no calendário oficial do município. O PL 235/2024, assinado por 16 parlamentares coautores, cria o Dia da Cultura Pop em 20 de junho, enquanto o PL 310/2024 cria o Dia do Teleatendente em 4 de julho.
Outros 6 projetos de lei foram lidos e começam a tramitar, além de dois vetos totais do Executivo a projetos de lei aprovados em sessões anteriores. O PL 292/2023 autoriza a Prefeitura a contatar o paciente com consulta, exame ou cirurgia agendado por meio do aplicativo WhatsApp, a fim de confirmar o seu comparecimento, e o PL 344/2023 dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública de ensino do município. Os processos lidos serão distribuídos a comissões com prazo para emissão de parecer e, no caso dos vetos, de votação (23 de outubro).